Categoria: Direito Criminal

A Lava Jato migra para estados e municípios, trazendo debates sobre corrupção, limites legais e impactos políticos regionais. [...]

Advogados defendem que crimes eleitorais e conexos sejam julgados pela Justiça Eleitoral, em oposição à tese da Lava Jato. [...]

Entenda como crimes virtuais afetam empresas e por que compliance e cibersegurança são essenciais na era digital. [...]

Câmara dos Deputados analisa projeto que proíbe delação premiada por presos, alterando a Lei de Organização Criminosa. Confira as implicações jurídicas. [...]

Influenciadora cumpre prisão domiciliar em mansão de luxo e desabafa sobre sentimento de injustiça em relação à sua condenação. [...]

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Descubra os riscos legais que influenciadores enfrentam ao promover produtos no Brasil sem regulamentação. Saiba como mitigar problemas com compliance e KYC. [...]

STF analisa a relação entre direito ao esquecimento e liberdade de informação, gerando impactos na privacidade e imprensa. [...]

Quem descumpre quarentena pode ser enquadrado nos crimes previstos nos artigos 131 e 132 do Código Penal, como risco de contágio. [...]

O Brasil ainda carece de proteção efetiva para denunciantes de irregularidades, expondo-os a riscos e represálias, dizem especialistas. [...]