Direito Penal Econômico

Áreas de atuação

Atuação Preventiva

Assessoria especializada na implementação e aprimoramento de sistemas de compliance criminal, assegurando a conformidade com normas como a Lei Anticorrupção, o FCPA e o UK Bribery Act.

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Due Diligence Criminal

Identificamos a existência de procedimentos investigativos e ações penais na esfera criminal, além de potenciais práticas ilícitas envolvendo a empresa-alvo, seus sócios, diretores e executivos.

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Investigações Defensivas

Realizamos investigações defensivas dentro e fora do ambiente corporativo, permitindo a criação de demandas judiciais mais sólidas, reduzindo custos e riscos associados ao processo.

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Contencioso Criminal Administrativo e Judicial

Defendemos os interesses de pessoas físicas e jurídicas em Direito Penal Econômico, atuando em todas as instâncias, desde tribunais regionais até superiores.

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Crimes Tributários

Atuamos na defesa de empresas e indivíduos envolvidos em investigações e ações penais relacionadas a crimes tributários, garantindo a proteção dos direitos em casos de sonegação fiscal, fraudes e outros delitos contra a ordem tributária.

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Habeas Corpus para Redução e Revisão de Penas

Impetramos Habeas Corpus para revisão de penas, corrigindo excessos e falhas processuais. Nossas teses fundamentadas protegem os direitos dos clientes e asseguram justiça no cumprimento das penas.

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Prática STJ e STF

Atuamos no STJ e STF em defesa dos direitos constitucionais dos clientes. Nossa experiência e rigor técnico garantem uma representação estratégica e qualificada nos tribunais superiores.

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Crimes Cibernéticos e Crimes Digitais

Nossa equipe de advogados possui profundo conhecimento em legislações e regulamentações que regem o uso e a segurança das informações no ambiente virtual.

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Direito Penal Ambiental

Nossa equipe atua na defesa e orientação de empresas e indivíduos em casos de crimes ambientais, auxiliando na construção de estratégias que não só preservem os direitos dos clientes, mas que também promovam uma atuação empresarial responsável e em conformidade com as leis ambientais.

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Sócios

Conheça nossa equipe

Armando de Souza Mesquita Neto

OAB/SP: 149921 » Mestre em Direito Penal, Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Salamanca – Espanha Ver currículo completo

Karime de Souza Mesquita

OAB/SP: 376722 » Mestranda em Direito Penal, Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Salamanca – Espanha Ver currículo completo

Mais de 23 anos de experiência em cargos de gestão nas áreas consultivas, contenciosas, preventivas, na identificação de riscos e redução de passivos.

Quem Somos

Nosso Diferencial

A capacidade de combinar expertise jurídica com insights técnicos de especialistas em áreas complementares garante uma defesa robusta. Assim, oferecemos aos nossos clientes não apenas proteção legal, mas uma análise completa, antecipando riscos e propondo soluções adequadas.

Criptomoedas

Elaboração de programas de compliance e sistemas anti-lavagem para corretoras de criptomoedas.

Criminal Compliance

Implantação de programa de Governança, Análise de Riscos e Compliance, para atendimento às exigências dos órgãos de controle nacionais e internacionais.

Tribunal de Contas

Atuação perante o Tribunal de Contas da União e em Inquéritos Civis e Penais perante o Ministério Público Federal.

Grandes Operações

Atuação na defesa de empresários, executivos e políticos em Inquéritos Policiais e Ações Penais originárias das grandes operações policiais dos últimos anos realizadas no combate à corrupção, lavagem de dinheiro e organizações criminosas.

Acordo de Não Persecução Penal - ANPP

Experiência em Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), com foco em estratégias que evitam processos penais prolongados, preservando a imagem e os interesses de nossos clientes com negociações ágeis e seguras.

Atuação Multidisciplinar e Parcerias Estratégicas

Atuamos com uma rede de parceiros em áreas como TI, engenharia ambiental e compliance, combinando expertise jurídica e insights técnicos para oferecer defesas robustas, que antecipam riscos e soluções para cada caso.

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OAB/SP: 149921