Assessoria especializada na implementação e aprimoramento de sistemas de compliance criminal, assegurando a conformidade com normas como a Lei Anticorrupção, o FCPA e o UK Bribery Act.
Nosso trabalho inclui avaliação de riscos, elaboração de códigos de ética, treinamento de funcionários e desenvolvimento de sistemas de controle interno, com foco na prevenção de corrupção em todos os níveis da empresa.
Com as recentes interpretações sobre a responsabilidade penal de acionistas e diretores, torna-se essencial adotar medidas que mitiguem riscos empresariais. A implementação de mecanismos preventivos ajuda a reduzir exposições e prevenir prejuízos à empresa.
Vamos além das regras de compliance, garantindo não só a conformidade com leis anticorrupção e de lavagem de dinheiro, mas também auxiliando no entendimento estratégico do seu cliente e suas implicações para o negócio.
Identificamos a existência de procedimentos investigativos e ações penais na esfera criminal, além de potenciais práticas ilícitas envolvendo a empresa-alvo, seus sócios, diretores e executivos.
O due diligence criminal é um procedimento investigativo que analisa informações de parceiros, fornecedores e clientes, seja internamente ou externamente à empresa.
Em processos de M&A, isso é essencial para avaliar riscos relacionados a crimes empresariais. A investigação adequada evita operações arriscadas e assegura transações seguras e rentáveis.
Realizamos investigações defensivas dentro e fora do ambiente corporativo, permitindo a criação de demandas judiciais mais sólidas, reduzindo custos e riscos associados ao processo.
Provimento 188/2008 – Conselho Federal da OAB
A Investigação Defensiva visa produzir provas tanto para a defesa quanto para a acusação, sempre em defesa do interesse do cliente, seja para acusar ou defender.
Nossa experiência comprova que essa ferramenta é eficaz na obtenção de provas em esferas criminais, trabalhistas, cíveis e falimentares.
Defendemos os interesses de pessoas físicas e jurídicas em Direito Penal Econômico, atuando em todas as instâncias, desde tribunais regionais até superiores.
Nosso foco inclui garantir a liberdade de réus presos e liberar bens, direitos e valores sob medidas cautelares.
Elaboramos defesas técnicas em delitos econômicos contra a Administração Pública, o Sistema Financeiro Nacional e a Ordem Tributária, além de ações penais relacionadas ao consumo e meio ambiente, abrangendo diversas leis especiais.
Atuamos na defesa de empresas e indivíduos envolvidos em investigações e ações penais relacionadas a crimes tributários, garantindo a proteção dos direitos em casos de sonegação fiscal, fraudes e outros delitos contra a ordem tributária.
Elaboramos defesas técnicas focadas na redução de riscos e penalidades em processos administrativos e judiciais, buscando a regularização fiscal e a mitigação de sanções.
Além da atuação reativa, oferecemos assessoria preventiva, auxiliando empresas na conformidade com a legislação tributária, evitando práticas que possam resultar em penalidades ou processos criminais.
Oferecemos um serviço especializado na elaboração e impetração de Habeas Corpus, focado na revisão criminal para redução ou correção de penas.
Nossa equipe de especialistas em Direito Penal constrói teses fundamentadas para garantir a fixação justa da pena, evitando excessos e corrigindo possíveis falhas processuais.
Com análise técnica minuciosa, identificamos nuances e inconsistências que fazem a diferença na proteção dos direitos dos nossos clientes, assegurando um tratamento justo e adequado a cada caso.
Oferecemos uma atuação focada e estratégica junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo os interesses dos nossos clientes em ações e recursos constitucionais.
Combinamos experiência e conhecimento técnico avançado para representar nossos clientes em tribunais superiores, assegurando a defesa plena de seus direitos constitucionais.
Nossa equipe atua com excelência e rigor jurídico, explorando todas as possibilidades para garantir um julgamento justo e equilibrado, protegendo os interesses dos clientes em cada representação.
Nossa equipe de advogados possui profundo conhecimento em legislações e regulamentações que regem o uso e a segurança das informações no ambiente virtual.
Atuamos na defesa e orientação em casos que envolvem práticas criminosas digitais, sejam elas individuais ou corporativas, protegendo os interesses de nossos clientes de forma estratégica e personalizada.
Defendemos clientes em processos que envolvem fraudes digitais, incluindo fraudes bancárias, transferências eletrônicas fraudulentas, e ataques de phishing. Nossos advogados especializados em direito penal digital atuam com precisão para analisar provas digitais e construir uma defesa robusta.
Nos casos de invasão de dispositivos e roubo de dados sensíveis, como dados financeiros ou informações pessoais, nossa equipe trabalha com técnicas de investigação digital para assegurar a defesa e comprovar a integridade de nossos clientes.
Defendemos clientes em acusações ou processos relacionados a difamação, injúria e calúnia no ambiente online. Sabemos que essas situações podem comprometer a imagem e a reputação do indivíduo ou da empresa, e oferecemos uma abordagem estratégica para proteger esses interesses.
Além da atuação contenciosa, oferecemos consultoria jurídica preventiva para empresas, orientando-as a implementar políticas de compliance e segurança cibernética. Nosso trabalho envolve criar medidas para mitigar riscos e proteger a empresa contra possíveis acusações e litígios futuros.
Nossa equipe atua na defesa e orientação de empresas e indivíduos em casos de crimes ambientais, auxiliando na construção de estratégias que não só preservem os direitos dos clientes, mas que também promovam uma atuação empresarial responsável e em conformidade com as leis ambientais.
Representamos nossos clientes em processos que envolvem a poluição de águas, ar, solo e desmatamento ilegal, defendendo empresas e executivos acusados de causar danos ao meio ambiente. Atuamos em investigações e auditorias, assegurando que nossos clientes estejam preparados para responder a possíveis sanções.
Com o aumento da fiscalização sobre atividades industriais e agropecuárias, oferecemos uma defesa especializada para clientes desses setores, enfrentando acusações de descumprimento de normas ambientais, descarte irregular de resíduos e outras práticas que possam resultar em responsabilização penal.
Realizamos um trabalho preventivo ao auxiliar empresas na adequação às exigências de licenciamento ambiental e cumprimento das normas de órgãos fiscalizadores, minimizando o risco de autuações e processos criminais ambientais. Nossa consultoria inclui desde a revisão de processos internos até a implementação de práticas sustentáveis.
Defendemos executivos e gestores que, em razão de suas posições, podem responder criminalmente por atos e decisões da empresa que resultem em infrações ambientais. Nosso objetivo é construir uma defesa sólida, evidenciando a conduta e a postura ética dos nossos clientes perante as questões ambientais.
Celular: +55 (11) 97432-5359
Fixo: +55 (11) 5678-2275
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