Artigos e Notícias

Entrevista Armando Mesquita no programa Cidade Viva TalkShow

originalmente publicado dia 30 de outubro de 2020 em: https://www.youtube.com/watch?v=9878W_FII2I https://www.youtube.com/watch?v=9878W_FII2I [...]

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STF deve buscar equilíbrio entre direito ao esquecimento e o direito à informação, dizem advogados

STF analisa a relação entre direito ao esquecimento e liberdade de informação, gerando impactos na privacidade e imprensa. [...]

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Contaminado por coronavírus que não respeitar quarentena pode incorrer em crime?

Quem descumpre quarentena pode ser enquadrado nos crimes previstos nos artigos 131 e 132 do Código Penal, como risco de contágio. [...]

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Colaboração premiada corre risco de morte no Brasil, dizem especialistas

O Brasil ainda carece de proteção efetiva para denunciantes de irregularidades, expondo-os a riscos e represálias, dizem especialistas. [...]

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Colaboração premiada corre risco de morte no Brasil, dizem especialistas

O presidente Jair Bolsonaro publicou no dia 3 de dezembro um decreto que tem como objetivo estabelecer medidas de proteção à identidade de colaboradores que denunciarem irregularidades [...]

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Toffoli fez intervenção necessária em espinhoso tema fiscal

Toffoli suspende investigações que usam dados bancários sem autorização judicial. STF analisará limites de órgãos de controle. [...]

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